terça-feira, 3 de março de 2020

Calendário 2020

Todas as datas estão aqui: http://www.tse.jus.br/
link direto: http://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral/calendario-eleitoral


5 de março:  Último dia para o TSE publicar todas as instruções para o processo eleitoral deste ano.

4 de abril: último dia para os partidos terem seus estatutos registrados no TSE;

18, 19 e 20 abril - Congresso Conservador - São Paulo

6 de maio de 2020:
Último dia para regularizar a situação eleitoral e confirmar habilitação para votar esse ano.

20 de julho a 5 de agosto - convenções para escolha dos candidatos.

14 agosto: último dia para registro da candidatura pela internet.

15 de agosto: último dia para registro da candidatura pessoalmente no tribunal.

16 de agosto: início da propaganda eleitoral.

4 de outubro - Eleições - 1°Turno.

Regras a seguir para desincompatibilização:

http://www.tse.jus.br/eleicoes/desincompatibilizacao/servidores-publicos-estatutarios-ou-nao-dos-orgaos-da-administracao-direta-ou-indireta

Prazo: 3 meses.

Lei:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp64.htm

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